Educação musical em escolas da Bahia aguarda por homologação

Itana Silva

• 
  Dentre as possibilidades de trabalhar a temática musical estão os corais, fanfarras e orquestras

O ensino de música, além de outras vertentes das artes, é de cunho obrigatório nas escolas de educação básica do país. No entanto, para o funcionamento efetivo na Bahia, uma resolução aprovada em novembro deste ano aguarda homologação da Secretaria de Educação do Estado (SEC). Apesar da obrigatoriedade, desde o sancionamento da Lei 11.769/2008, ainda não há o cumprimento total da determinação nas escolas do Brasil.

De acordo com a presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE), Ana Teixeira, a educação musical  no estado é colocada como conteúdo dentro do ensino da arte. "Nós recomendamos que a escola verifique de que forma tratará a música. Não podemos estabelecer para as escolas como fazer isso, uma vez que o ensino precisa ser adequado à realidade do lugar", pontua.

Dentre as possibilidades de trabalhar a temática musical nas instituições estão a formação de corais, fanfarras e orquestras, além das aulas teóricas. Segundo a SEC, o exercício da musicalidade nas atividades escolares do estado é fomentado através de diversas ações.

Uma dessas ações é a manutenção de 290 fanfarras, implantação do projeto Encante, que atende 307 escolas estaduais em 14 territórios de identidade e a oferta de cursos técnicos em instrumento musical e documentação musical, por meio da educação profissional.

Outro projeto que incentiva o contato com a música é o Festival Anual da Canção Estudantil (Face), que contou este ano com 1.054 escolas participantes, de 2 a 4 de dezembro.

Realizado desde 2008, o Face promove a participação e o envolvimento de todos os estudantes da rede, no processo de desenvolvimento da arte musical, da criação de canções e de realização de festivais.

Prática

Parte das escolas do estado já colocam a resolução em prática, mesmo antes da homologação, a exemplo do Colégio Estadual Deputado Manoel Novaes, que recebe fomento do Ministério da Educação (MEC), exclusivamente, para a prática de educação musical.

O Colégio localizado no Canela possui uma grade curricular específica para o estudo da música. O objetivo do programa é capacitar os alunos através do Ensino Profissionalizante Instrumental (EPI).

"São quatro anos de integração da formação geral de matérias do núcleo comum, com os estudos do curso de música. Dentro dessas matérias do núcleo específico, eles escolhem um instrumento para aprender. O aluno sai formado em instrumentos musicais", explica a vice-diretora da instituição, Arlena Delrey.

A partir do currículo do curso, os alunos contam com aulas-suporte caracterizadas pelos momentos de prática instrumental, somadas às aulas teóricas. "O aluno exercita o instrumento pelo qual optou e um instrumento complementar, para fazer a harmonia. Se ele escolher  violão, tem também que saber ouvir o piano", exemplifica Delrey.

Estado possui professores específicos para ramos de artes

A Bahia detém programas de incentivo às artes nas escolas desde 2007. O estado possui professores específicos para as linguagens artísticas. No entanto, Ana Teixeira pontua que é preciso ter mais professores qualificados para suprirem as demandas. “Fizemos uma audiência pública para trabalhar no sentido de que as ofertas de licenciaturas da educação precisam ser amplificadas”, frisa.

Essa ampliação, por conseguinte, gera mais emprego na área da educação musical. “Uma das consequências é o aumento da oferta de vagas para professores que trabalhem com o campo artístico. Há realmente a necessidade de se ampliar as ofertas de vagas para as áreas de arte", conclui a presidente do CEE.

A homologação da resolução irá determinar um prazo final para a efetivação da lei. O não cumprimento da mesma gera uma inspeção na escola especificada e esta é obrigada a ofertar a educação musical, sob pena  de ter o seu funcionamento comprometido.

Histórico

O estudo da música nas escolas não é novidade. Contrapontos sobre o assunto existem desde 1971, quando Emílio Médici, o então presidente do Brasil, sancionou a Lei de Diretrizes e Bases.

Na época, a Educação Musical foi tirada dos currículos, e foi introduzida posteriormente a educação artística, que envolvia o agrupamento dos conteúdos de diversas áreas, como artes plásticas, cênicas, desenho, além da música.

O objetivo era valorizar todos os ramos artísticos e não antepor nenhuma das áreas do conhecimento. Apesar do objetivo ter sido não privilegiar uma vertente, a incidência do ensino das artes plásticas nas escolas é superior ao  estudo musical.

______________________

Fonte: http://atarde.uol.com.br/educacao/noticias/1734087-educacao-musical-em-escolas-da-bahia-aguarda-por-homologacao